Portabilidade de carência: entenda como funciona nos planos de saúde
A portabilidade de carência é um direito do consumidor que permite a troca de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novamente os prazos de carência. Regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), essa regra foi criada para aumentar a liberdade dos usuários e incentivar a concorrência no setor, garantindo maior acesso a serviços mais adequados às necessidades de cada cliente.
O que é a portabilidade de carência?
A portabilidade de carência é o mecanismo que possibilita ao beneficiário de um plano de saúde trocar de operadora ou de modalidade de plano sem precisar cumprir novos períodos de carência. Esse benefício, contudo, está condicionado a algumas regras estabelecidas pela ANS, incluindo prazos mínimos de permanência no plano anterior e compatibilidade entre os planos.
Quais os critérios para realizar a portabilidade?
Para solicitar a portabilidade de carência, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Prazo mínimo de permanência: o beneficiário deve ter pelo menos 2 anos no plano de origem. Caso tenha realizado uma portabilidade anterior, o prazo é reduzido para 1 ano.
- Compatibilidade entre planos: o plano de destino deve ser de valor igual ou inferior ao do plano atual.
- Manutenção da adimplência: é imprescindível que o cliente esteja em dia com o pagamento das mensalidades do plano atual.
- Prazo para solicitação: a portabilidade pode ser solicitada em qualquer momento do ano, conforme as regras atualizadas da ANS.
Como solicitar a portabilidade?
A ANS disponibiliza uma ferramenta online chamada Guia ANS de Planos de Saúde, onde os usuários podem verificar quais planos são compatíveis com o atual e atendem às suas necessidades. O processo inclui as seguintes etapas:
- Consultar o plano desejado no Guia ANS para verificar compatibilidade.
- Solicitar o relatório de compatibilidade e a declaração de adimplência junto à operadora do plano atual.
- Apresentar a documentação à operadora do plano de destino para formalizar a adesão.
Benefícios da portabilidade de carência
A principal vantagem da portabilidade de carência é evitar períodos sem cobertura para procedimentos essenciais, como consultas, exames e cirurgias. Além disso, ela permite que o beneficiário busque um plano mais adequado ao seu perfil, seja em relação a preços, rede credenciada ou coberturas adicionais.
Limitações e cuidados
Apesar dos benefícios, a portabilidade não cobre todas as situações. É importante saber que:
- Procedimentos em período de carência no plano atual continuarão com o prazo vigente no novo plano.
- A portabilidade não se aplica a planos coletivos empresariais, salvo se o beneficiário estiver em situação de demissão ou desligamento da empresa.
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Resumo
A portabilidade de carência permite trocar de plano de saúde sem cumprir novos prazos de carência, desde que cumpridas as regras da ANS.
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